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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:00

STF publica decisão sobre justa causa em empresa pública

Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:45

OAB Nacional requer unificação e melhorias técnicas para acesso ao PJe

Dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:30

OAB cobra punição a grupos de extermínio

A informação recebida dá conta que 92% dos casos atualmente em trâmite alegam, dentre as violações perpetradas, a denegação do acesso à justiça
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 18:45

OAB decide se advogados podem julgar em órgãos

para decidir casos tributários como membros da Administração Pública
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:50

Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ

do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:40

Seção aplica decadência de dez anos para revisão de benefícios concedidos antes de 1997

Seção definiu que, em casos como esse, o prazo decadencial deve ser contado a partir da edição da MP, e não a partir da concessão do benefício
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:00

Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas

Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:10

MPF/SP: liminar determina que SUS passe a distribuir gratuitamente remédio para AVC

Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado amanhã

Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade a Resolução também
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:57

Microempresa poderá usar imóvel como caução em recurso trabalhista

O PL 307/11 também retira a possibilidade de pagar metade do valor do depósito recursal nos casos de agravos de instrumento em ações trabalhistas
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:24

Falta de documento original ou autenticado em cartório não configura vício de representação

cartório, para mandato ou substabelecimento nos casos de uso do peticionamento eletrônico
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:22

Governo se apropria de ideias do Legislativo, aponta estudo

Conflito e cooperação entre os Poderes emerge de levantamento realizado por consultores da Câmara e do Senado que abrange 20 casos exemplares.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:19

Projeto facilita corrigir nome de pai separado em certidão do filho

A senadora lembra que os companheiros podem trocar seus nomes ao casar, separar e em casos de união estável, de acordo com o Código Civil.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:46

Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Terceirização ilícita. Vínculo direto com o tomador dos serviços.

Segundo a construção jurisprudencial, só é admitida a terceirização nos casos de contrato de
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:52

Segunda Turma reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais

Ministério Público para investigar em circunstâncias especiais, como em casos que envolvam a atividade policial.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:44

Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo

, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 14:06

MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1

medicamento indicado para os casos de possível infecção pelo vírus H1N1.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:20

É possível haver fraude à execução por alienação antes da citação formal válida

Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do proprietário.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:55

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 22307

Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos

Dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886

A informação recebida dá conta que 92% dos casos atualmente em trâmite alegam, dentre as violações perpetradas, a denegação do acesso à justiça

para decidir casos tributários como membros da Administração Pública

do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial

Seção definiu que, em casos como esse, o prazo decadencial deve ser contado a partir da edição da MP, e não a partir da concessão do benefício

Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas

Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença

Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade a Resolução também

O PL 307/11 também retira a possibilidade de pagar metade do valor do depósito recursal nos casos de agravos de instrumento em ações trabalhistas

cartório, para mandato ou substabelecimento nos casos de uso do peticionamento eletrônico

Conflito e cooperação entre os Poderes emerge de levantamento realizado por consultores da Câmara e do Senado que abrange 20 casos exemplares.

A senadora lembra que os companheiros podem trocar seus nomes ao casar, separar e em casos de união estável, de acordo com o Código Civil.

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.

Segundo a construção jurisprudencial, só é admitida a terceirização nos casos de contrato de

Ministério Público para investigar em circunstâncias especiais, como em casos que envolvam a atividade policial.

, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo empregatício.

medicamento indicado para os casos de possível infecção pelo vírus H1N1.

Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do proprietário.

liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

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